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ATUALIDADE


Sistemas de Saúde: a busca por um novo modelo

Nos últimos anos o modelo de serviço de saúde sofreu uma mudança radical, e agora cada país olha o modelo do vizinho com um misto de curiosidade e inveja.

Publicada em: 06/09/2007



Há alguns anos praticamente todas as autoridades médicas da maioria dos países ocidentais diziam que a organização dos seus serviços de saúde, ou seja, o modelo de assistência médica de cada um dos seus países, era melhor que os demais, e que, assim, deveriam ser imitados.

Nos últimos anos esta atitude sofreu uma mudança radical, e agora cada país olha o modelo do vizinho com um misto de curiosidade e inveja.

O primeiro modelo de organização planejada da captação e gestão de recursos para a oferta de assistência médica às populações nacionais surgiu há pouco mais de 100 anos, na Alemanha, através de um sistema de cotas de custeio, divididas entre patrões e assalariados. Inicialmente este modelo de seguro-saúde não envolvia diretamente a participação do orçamento público no patrocínio de tais despesas, mas com o passar do tempo o sistema tornou-se mais complexo e dependente de financiamentos estatais, evoluindo para uma condição de déficits orçamentários progressivos, associada a uma crescente queda da qualidade.

Na Inglaterra, logo após a 2ª Guerra Mundial, há cerca de 60 anos, surgiu o segundo modelo de organização de serviços médicos, com a criação de um sistema de gestão pública de saúde, monopolizado pelo Estado, com seu financiamento sendo feito a partir de dotações orçamentárias deduzidas diretamente dos impostos arrecadados. Neste modelo a  cobertura médica se propunha a ser universal, “do berço ao túmulo”, sem qualquer vinculação empregatícia, beneficiando de modo indistinto os empregados e os desempregados. Por algumas décadas Inglaterra e Canadá obtiveram bons resultados de tal modelo, que agora apresenta sérias ameaças à sua manutenção.

O terceiro modelo de assistência à saúde surgiu mais recentemente, nos Estados Unidos, como um sistema misto no qual combinam-se, de uma parte, planos assistenciais destinados às famílias em situação de pobreza, e que são financiados por orçamentos públicos, e de outra parte, planos de saúde financiados pelos empregadores.

Nos últimos anos as políticas do governo Bush têm reduzido o volume de recursos destinados ao financiamento público dos programas de assistência à saúde (Medcare e Medicaid), ao mesmo tempo em que o rápido incremento da inflação das despesas médicas - atingindo índices que ultrapassam a inflação geral, consumindo anualmente 12% do PIB americano – tornando oneroso para as empresas o custeio integral do benefício “assistência médica” para seus funcionários, o que tem favorecido o crescimento das vertentes que defendem a implantação de fatores de moderação (“co-participação”) e de controle de demanda (“managed-care”). Conseqüência: atualmente cerca de 20 % da população americana não possui qualquer tipo de cobertura de planos ou seguros de saúde.

No Brasil, dificuldades orçamentárias crescentes têm inviabilizado a prática do modelo de cobertura médica universal ofertada pelo governo, posto em prática pelo reforma constitucional de 1988, ao mesmo tempo em que os baixos níveis salariais e as altas taxas de desemprego impossibilitam acesso dos menos favorecidos ao sistema de saúde suplementar, através de planos e seguros privados de saúde.

Assim, na atual encruzilhada em que se encontra o custeio da assistência médica em todos os países do mundo, constrangidos por crescentes desequilíbrios orçamentários, queda do poder aquisitivo da população, desemprego crônico, aumento da longevidade  e elevação dos custos médicos, o caminho aponta para três desafios urgentes: 1. ofertar assistência médica básica gratuita (urgências/emergências, atendimentos obstétricos, etc) aos mais carentes; 2. desenhar e implantar políticas de prevenção/combate a epidemias, doenças sexualmente transmissíveis, tabagismo, alcoolismo; e 3. fornecer condições mínimas para a sobrevivência das empresas privadas de assistência à saúde, atualmente ameaçadas por uma crescente instabilidade jurídica, associada às rígidas normas regulatórias da ANS e às pressões das entidades médicas e organizações hospitalares.

Neste momento, em que se observa a lenta agonia de todos os  modelos  de assistência médica baseados no financiamento/gerenciamento público, pelo menos uma constatação é consenso: a “solução natural” para o atual impasse caminha para a “privatização” gradativa dos serviços médicos, sob a regulação e o controle de organismos governamentais, com a mediação de entidades médicas, sindicatos laborais e patronais, respeitando-se as regras contratuais e o ordenamento jurídico.

José Cerqueira Dantas
médico
06.09.2007



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